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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Facilitação de fuga de presos (art. 351, § 3º, do CP). Preliminar de coisa julgada material. Não-ocorrência.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 13:16

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:46

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 15:58

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 12:52

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:24

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:49

Tribunal reduz pensão alimentícia
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:53

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 7103

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Facilitação de fuga de presos (art. 351, § 3º, do CP). Preliminar de coisa julgada material. Não-ocorrência.

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Fiscal do trabalho. Competência funcional. Limites. Usurpação de atividade jurisdicional.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Tribunal reduz pensão alimentícia

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

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